A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de
Ordem Pública e Habitação (SOPH), iniciou neste sábado (5) o processo de
Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares II, com o objetivo de
conceder o título de propriedade para as famílias que ocupam imóveis em áreas
ainda não regularizadas. A ação continuará neste domingo (6) e envolve visitas
domiciliares para levantamento da documentação dos moradores.
O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explicou o
início da ação e o processo de coleta de dados, que é chamado de cadastro
social, uma das etapas dentro do Reurb.
“A regularização fundiária facilita a
titularização de imóveis, promovendo mais segurança para as famílias que não
têm a famosa escritura. A ideia é simplificar o procedimento antigo. Dividimos
o bairro em quatro ruas e vamos coletar dados como nome, RG, CPF e o documento
de compra do imóvel. A documentação será encaminhada ao cartório para o processo
de lavratura da escritura, com previsão de entrega dos títulos dentro de alguns
dias”, explicou.
A regularização fundiária é voltada para aqueles
que ocupam imóveis sem o título de propriedade registrado em cartório, como em
loteamentos irregulares, áreas urbanas informais ou terrenos adquiridos por
contratos não registrados. A ação também abrange moradores que, mesmo sem a
documentação formal, ocupam os imóveis de maneira pacífica há anos.
Benefícios da Regularização Fundiária
Entre os principais benefícios, está a segurança
jurídica, com o imóvel legalmente reconhecido e registrado, o que evita
disputas judiciais e riscos de despejo. Além disso, a regularização facilita o
acesso à infraestrutura básica, como água, esgoto e eletricidade, e oferece uma
valorização do imóvel de até 150%.
A regularização também visa garantir que os
moradores possam investir no imóvel, melhorar sua qualidade de vida e deixar um
patrimônio seguro para as futuras gerações:
“Essa ação é importante para a gente ter a nossa
documentação regularizada. Eu moro aqui há 15 anos e agora posso ficar mais
tranquilo porque a minha documentação era só de compra e venda, que eu adquiri
quando comprei, mas não era legalizada, apenas um comprovante de que havia sido
comprado. Mas agora, com a oportunidade de garantir a escritura, a gente tem
segurança”, ressalta o agente de portaria e morador do bairro Palmares II,
Cláudio da Silva.
Serviço:
Ação de Regularização Fundiária no bairro Palmares II – Visitas
domiciliares para levantamento da documentação.
Data: 5 e 6 de julho de 2025 (sábado e domingo).
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Texto: Diana Silva/Ascom PMJ
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