Um presente para quem ganha e também para quem presenteia. Essa foi a sensação proporcionada neste sábado, 14, durante a solenidade de entrega de 278 títulos de propriedade dos imóveis (sendo 188 para mulheres), fruto do programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A solenidade de entrega aos contemplados contou com a presença da prefeita Catharina Garziera e com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e foi realizada no auditório do CTA (Centro de Treinamento e Aprendizagem), dentro da programação especial de 30 anos de Lagoa Grande que serão completados nesta segunda, dia 16.
Segundo o desembargador Ricardo Paes Barreto, que fez questão de
prestigiar a entrega dos títulos em Lagoa Grande, Pernambuco com esses títulos
alcançou 40 mil títulos de posse entregues, pessoas que se tornaram donos de
fato de seus imóveis. “Isso significa dignidade para as pessoas de Lagoa
Grande. Este é um programa que não tem custos nem para as prefeituras nem para
os beneficiados. É um programa de enorme alcance social. Não vamos parar por
aqui, prefeita. Daremos títulos de posse a todos de Lagoa Grande", celebrou
o presidente.
Para a prefeita Catharina Garziera, no que depender da
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande para avançar com o programa Moradia Legal
Pernambuco no município, todo o esforço e o compromisso da gestão estão
garantidos. “Estamos juntos, porque essa é uma história bonita que começou lá
atrás com meu pai, Jorge Garziera, um sonhador e concretizador. Estou à frente
deste processo, honrando um legado. Vamos fazer Lagoa Grande muito além de
capital da uva e do vinho do Nordeste. Iremos ainda mais longe”, declarou a
prefeita, aproveitando para convidar todos os presentes para as festividades de
aniversário da cidade.
Para o ex-prefeito e atual secretário municipal de Governo,
Jorge Garziera, é muita emoção e satisfação participar de um momento como esse para
uma cidade ainda muito jovem. “É uma satisfação imensa, ainda mais para mim que
cheguei aqui sem ter nem uma cadeira na Prefeitura quando iniciamos toda essa
história. É o maior presente desses 30 anos. Quase 300 títulos de posse para
nosso povo", festejou.
Contemplada com o título de posse número 40 mil em Pernambuco,
Janeide Mota não escondeu a alegria e a emoção de ter de fato agora a posse
legal de sua casa. “Essa é uma história longa. Em nome dos moradores da Morada
Nova, sou uma das primeiras moradoras, quero agradecer esse título de posse ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco, às Universidade Federal e Federal Rural, a
secretária Eliene (Assistência Social) e a esse trabalho lindo que vem sendo
feito pela prefeita Catharina Garziera”, declarou.
Coordenadora do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais
Fundiárias (NUREF- Moradia Legal Pernambuco) do TJPE, criado em fevereiro deste
ano, Sara Lima frisa que o Nuref reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça
com a Regularização Fundiária Plena de todos os pernambucanos. “A partir de
agora todas essas pessoas contempladas são proprietárias da casa delas. Isso é
um ganho enorme para quem conquista essa nova certidão de nascimento”,
assinalou Sara, que foi homenageada durante a solenidade por ser também seu
aniversário.
A secretária de Assistência Social, Maria Eliene Martins,
destacou a parceria importante com o Nuref/TJPE para tornar esse sonho de
muitos, uma realidade. “Foi um trabalho que teve essa parceria e o envolvimento
de todos nós. Sou grata à Sara e a todos do Nuref por estarem hoje entregando
esse presente num momento tão importante para a nossa cidade”, salientou
Eliene.
Ainda estiveram prestigiando a entrega dos títulos de
propriedades em Lagoa Grande/Moradia Legal PE, o vice-prefeito Olavo Marques,
demais secretários municipais, a ex-prefeita Rose Garziera, os deputados
federais Lucas Ramos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Jarbas Filho; o
juiz de Direito de Lagoa Grande, Frederico Damaso; a juíza Roberta Viana
Jardim, a juíza federal do trabalho na BA, Mariela Garziera; o presidente e a
vice da Câmara Municipal, vereadores Mantena e Edneuza Lafaiete,
respectivamente, entre outros representantes do poder legislativo; o presidente
da Anoreg/PE, André Villaverde; o representante da Defensoria Pública de PE,
Henrique Seixas, entre outros representantes do poder judiciário; o presidente
da OAB Petrolina, Marcílio Rubens; o professor da UFRPE, Antônio Henrique
Cardoso; e o comandante do 72BI Caatinga, Coronel Rodrigo Eugênio de Paiva.
SOBRE O NUREF/TJPE
O NUREF (Moradia Legal Pernambuco), unidade de caráter permanente e não
jurisdicional, é responsável por assessorar o planejamento, a implementação e o
monitoramento de ações que visem a regularização fundiária plena, através de
uma ampla rede de parcerias com prefeituras, governo estadual, cartórios,
universidades, entre outras parcerias. O Núcleo promove regularização fundiária
urbana plena com apoio de cartórios, municípios e órgãos do Estado. O trabalho
também visa regularizar imóveis nas zonas rurais dos municípios.
A execução das ações realizadas pelo NUREF-Moradia Legal Pernambuco conta com o
auxílio da Mesa Interinstitucional de Regularização e Demandas Fundiárias -
Moradia Legal Pernambuco, criada também pela Resolução Nº 554/20225 e
regulamentada pelo Ato Conjunto nº /2025, composta por representantes de todas
as instituições que promovem regularização fundiária em Pernambuco. No total,
Lagoa Grande fará a regularização de 600 pessoas.
Cinara Marques – jornalista
FOTOS: SANTIÊ COMUNICAÇÃO
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande
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