Quando uma mulher sofre violência doméstica e familiar, seja ela física, sexual, psicológica ou patrimonial, denunciar e buscar apoio são os primeiros passos para sair da situação de violência. Em Petrolina, a Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), através da Guarda Civil Municipal possui a Patrulha Maria da Penha que vem alertar a população sobre a necessidade de formalizar queixas dos casos de violência e, além do mais, reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais.
Diante de uma situação de violência doméstica,
principalmente no momento da agressão, denúncias podem ser feitas à GCM,
através da Central de Atendimento do número 153, ou pelo telefone (87)
99132-9568. Para aquelas mulheres que possuem medidas protetivas de urgência e
que não estejam sendo acompanhadas pela equipe da Patrulha, podem procurar a
instituição presencialmente na Avenida Senador Darcí Ribeiro, nº 700, bairro
Maria Auxiliadora, munida da decisão judicial que concedeu as medidas.
Tem ainda o canal criado pela Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher,
através do número 180, serviço que funciona 24h por dia e presta escuta e
acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. Além desses
contatos, quem passa por esse tipo de situação também deve procurar a Delegacia
da Mulher, que funciona 24h por dia, e o Centro de Referência de Atendimento à
Mulher (CEAM), que atende das 8h às 13h.
Como identificar os diversos tipos de
violência doméstica e familiar:
Violência física: Conduta
que ofende a integridade ou saúde corporal;
Violência psicológica:
Conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que prejudique e
perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar ações,
comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento,
humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição
contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do
direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à autodeterminação;
Violência sexual: Conduta
que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não
desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que induza a
comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça
de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez,
ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou
manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e
reprodutivos;
Violência patrimonial: Conduta
que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos,
instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou
recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
Violência moral: Conduta
que configure calúnia, difamação ou injúria.
Texto: Luzete
Nobre
Assessora de Imprensa da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
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Fotos: Ayrton Latapiat
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