Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do
Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da
Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de
Juazeiro-BA.
Manuella Tyler Medrado e a
advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de
atendimento à mulher, onde foi feito o boletim de ocorrência contra o autor da
falas discriminatórias, que vem promovendo outros comentários de ódio através
da rede social instagram.
O caso foi encaminhado para
a promotoria de direitos humanos do Ministério Público da Bahia, que está
colaborando com as investigações.
Lorena Figueiredo, advogada da Transcender
Social, declara que o processo está sendo aberto em duas esferas, a nível
civil, para solicitar danos morais e também a nível criminal, para que o autor
seja responsabilizado pelo crime de Transfobia.
Em 2019, o STF, Supremo Tribunal Federal,
reconheceu que a transfobia é crime e os crimes dessa natureza deveriam ser
enquadrados como crime de racismo e injúria racial.
Usam no carnaval as
identidades trans como chacota, ridicularizando a existências de mulheres
trans, e quando uma com capacidade e mérito tenta ocupar esse lugar com sua
própria narrativa é vitima de violência, mulheres transexuais, são mulheres e
não uma piada ou fantasia de carnaval, a luta de mulheres trans não exclui
nenhuma mulher, mas sim constrói junto, entendendo a pluralidade do que é ser
mulher na sociedade. Valeria ocupando, está transformando esse lugar. Não só por
ela, mas por tantas outras que virão e não merecem viver em uma sociedade que
destrói potencialidades declara Manuella Tyler, presidente da Transcender
Social.
As advogadas Lorena
Figueiredo e Camila Carvalho declaram que mesmo com as dificuldades sobre o
caso, já que nem todos os órgão estão preparados para esse tipo de demanda, a
própria DEAM não sabia como enquadrar o crime, elas estão buscando as medidas
legais e cabíveis desde que tudo aconteceu, e o caso será resolvido o mais
rápido possível.
A Transcender Social, dispõe
de suporte jurídico e psicológico para população LGBTI+ em Juazeiro-BA e luta
por cidadania através dos eixos da educação, saúde, segurança e empregabilidade
porque entende que a partir disso é possível fazer a inclusão de pessoas LGBTI+
na sociedade.
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