Fixar publicidade em áreas
públicas sem autorização é infração urbanística e resulta em multa, que varia
de R$ 352,25 a R$ 3.422,53. Durante o final de semana, o setor de
Disciplinamento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e
Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina retirou o total de 92 placas de
publicidade que estavam na Orla em situação irregular e não tinham sido
autorizadas pelo município.
A ação foi realizada com base
no Código de Posturas da cidade, tendo em vista que estas placas publicitárias
instaladas de forma irregular em via pública causam poluição visual e
dificuldade de locomoção. “Algumas pessoas e empresas insistem na prática
danosa de espalhar anúncios sem autorização. Com a retirada dessas placas
irregulares em um dos nossos principais cartões postais, o município reforça o
compromisso de zelar pelo disciplinamento urbano e de proteger o patrimônio
público", frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e
Sustentabilidade, Emicio Júnior.
O secretário ressalta ainda que
nesse primeiro momento as placas foram retiradas e as empresas serão
notificadas. Porém, caso haja uma nova instalação de placa será aplicada multa
e apreensão de todo material.
Denúncias
Como forma de potencializar a
fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar
denúncias de locais onde existam placas, balões e outras estruturas de
publicidade que estejam comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres.
Denúncias podem ser através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou o número
de Whatsapp (87) 98844-2540.
Texto: Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
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