Após receber o repasse financeiro do Governo Federal, a Prefeitura
de Petrolina paga no mês de outubro a primeira parcela referente ao piso
nacional da enfermagem. O recurso enviado pelo Ministério da Saúde, no entanto,
foi insuficiente para contemplar totalmente a folha de pagamento. A prefeitura
aguarda o restante do repasse federal para pagar a todos os servidores pelos
meses que estão pendentes.
O piso salarial nacional dos enfermeiros será de R$ 4.750,00
mensais, este fixado a ser utilizado como referência para os demais
profissionais. Os técnicos de enfermagem receberão o valor de R$ 3.325,00. Por
fim, para os auxiliares de enfermagem e para parteiras o piso passa a ser de R$
2.375,00. Ressalta-se que esses valores estipulados são para profissionais que
exercem a carga horária de 44h semanais, devendo ser proporcionalizado para as
demais cargas horárias.
Diante do primeiro pagamento que a União realizou para o Município
de Petrolina, a Secretaria de Saúde informa ainda que o valor não contemplou
todos os profissionais. Isso porque, o Ministério apontou vários problemas nos
dados dos profissionais, tais como: inconsistências no Conselho Federal de
Enfermagem, incompatibilidade de carga horária, irregularidade no CPF, dentre
outros. O Ministério da Saúde reabriu o sistema InvestSus para que os
municípios, estados e Distrito Federal, pudessem realizar as alterações
necessárias nas inconsistências de cada profissional.
Petrolina já reenviou os dados, e agora a equipe técnica do
Ministério da Saúde está avaliando as novas planilhas com as devidas correções,
para que até dia 30/09/2023, possam realizar os novos repasses retroativos, se
necessário. Por cautela, Petrolina irá aguardar a confirmação por parte do
Ministério da Saúde quanto aos valores dos recursos a serem repassados e a
quantidade de profissionais contemplados, para que assim possa ser realizado,
com responsabilidade, o repasse do complemento do piso aos profissionais da
Enfermagem, no início do mês de Outubro.
A Secretaria de Saúde informa ainda que todas as informações já
foram repassadas aos representantes dos Sindicatos dos profissionais de
enfermagem.
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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de
Saúde
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