Em mais uma ação voltada à valorização dos profissionais da
enfermagem, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau),
vai apresentar na próxima sexta-feira (22), o Protocolo de Enfermagem na
Atenção Primária à Saúde do Município. O evento voltado para profissionais,
parceiros, colaboradores e população acontecerá às 08h, na sede da Faculdade
Estácio – IDOMED Juazeiro, que fica localizada na BR-407, Km13.
De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a publicação do Protocolo
de Enfermagem é mais uma das ações desenvolvidas na sua gestão voltada à
valorização e reconhecimento dos profissionais de enfermagem. “O protocolo vem
para dar legitimidade, respaldo legal e técnico necessários, aos profissionais
de enfermagem no cuidado com os nossos pacientes. É o reconhecimento dos
resultados positivos alcançados pelos profissionais enfermeiros na nossa rede
municipal de saúde”, destaca a prefeita.
O Protocolo
Publicado na edição do Diário Oficial do Município de Juazeiro
(Doem) de 21 de agosto de 2023, a Portaria nº 12/2023, instituiu o Protocolo de
Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município, determinando que a partir
de sua instituição o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de
medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em
rotina aprovada pela instituição de saúde, solicitar exames de rotina e
complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas
condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme
preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições
legais da profissão.
O protocolo de enfermagem do município de Juazeiro está em acordo
com a Lei Federal nº 7.498/1986 (regulamentação do exercício de enfermagem),
combinado com o artigo 8º., inciso II, alínea c, do Decreto nº 94.4061/1987,
que regulamenta a Lei 7.498/1986 e Resolução do Conselho Federal de Enfermagem
- COFEN 195/1997 (solicitação de exames de rotina e complementares por
Enfermeiros).
O secretário de saúde Allan Jones, reconhece os resultados
positivos alcançados pelos profissionais enfermeiros da Atenção Primária no
enfrentamento dos principais problemas de saúde pública nos territórios. “Esse
é um momento de reafirmação da importância desses profissionais no fluxo de
atendimento da rede primária de saúde”, afirmou.
Elaboração
O protocolo de enfermagem foi elaborado pela equipe da área, e
áreas afins do município, para que os profissionais atuem com autonomia e
proporcionem ao usuário do sistema municipal de saúde atendimentos com ainda
mais qualidade. “Em resumo, o Protocolo vai conferir aos enfermeiros autonomia
que vai além da triagem. Isso vai ser determinante para darmos mais agilidade
no atendimento e qualidade na atenção básica do município. Essa é mais uma
conquista da categoria na gestão da prefeita Suzana Ramos”, enfatizou a
enfermeira concursada e diretora de Atenção Básica do município e Pollyanna
Evangelista.
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Texto: Iana Lima – Ascom Sesau – PMJ.
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