Até
o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no
país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo
Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de
Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A
medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão,
açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o
álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será
zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário
Oficial da União.
Segundo
o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida
tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da
inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de
importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve
a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”,
declarou.
De
acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o
consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa
da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de
importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós
temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina
da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa
medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de
R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em
relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os
produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos
preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente,
o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o
macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
Bens
de capital
A
Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de
Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens
de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A
medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores
industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre
importados.
Em
março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa
para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte
chega a 20%.
Até
o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de
zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do
Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora,
as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.
Em
novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos
bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a
necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já
havia sido acertada com a Argentina.
Segundo
o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com
as medidas até o fim do ano.
Postar um comentário