Uma estranha nota assinada por Rubnério Araújo Ferreira e Caio Guerra Gurgel, respectivamente, Presidente da OAB – Subseção Juazeiro e Presidente da Comissão de Prerrogativas, condenando e repudiando “as agressões e ilegalidades perpetradas pelo Secretário Adjunto de Saúde da Cidade de Remanso-BA, o Sr. Gilberto Libório de Souza e pela Secretária de Saúde do mesmo município, a Srª. Enia Braga da Silva”, teve uma resposta, com cobrança de providências e apuração por parte da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Remanso.
No documento enviado à OAB, com cópia para
Salvador e divulgado na imprensa regional, o titular da Assessoria levanta os
seguintes questionamentos, que denomina de “estranhamento”: Porque a advogada e
filha, Carla Teixeira, adentrou à secretaria cobrando providências que já são
objeto de denúncia e espera judicialização? Porque ela não aguardou o ritmo
normal da Justiça? E porque, os signatários da nota, ignoraram vídeos gravados,
depoimentos de testemunhas e emitiram juízo de valor sem dar a mínima à
verdade?
Diante dessa nota, diz a Assessoria, que
“espera-se que dirigentes de uma instituição que traz no seu objetivo primeiro
não a defesa de seus associados, mas a defesa do Estado Democrático de Direito
e o zelo com a verdade, que antes de se posicionar em nota ouçam as partes
envolvidas”.
Ao final reiterando o respeito à OAB, pede,
porque “se faz extremamente necessário, sob pena de manchar a imagem de guardiã
e mantenedora do Estado Democrático de Direito e, portanto, da VERDADE, que a
OAB, em Comissão específica, apure os fatos”.
Para a Assessoria de Imprensa da Prefeitura a
intensa mobilização e a tentativa de manter viva a discussão só se explica pelo
interesse de obter benesses, pois ela “já usufrui de todos os direitos
assegurados pelo SUS”.
A íntegra da Nota:
Nota Pública em respeito à verdade
Em tempos em que transgredir e faltar com a
verdade se tornou normal nos deparamos com atitudes estranhas até daqueles
deveriam ser os guardiões e mantenedores do Estado Democrático de Direito.
Conhecer todas as versões dos envolvidos em um fato é princípio primeiro no
exercício de procurar a verdade. Exercício que foi desrespeitado em nota
pública assinada por Rubnério Araújo Ferreira e Caio Guerra Gurgel.
Isso posto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura
de Remanso sobre às agressões sofridas pelos funcionários da Secretaria de
Saúde, na manhã do dia 09 de setembro p.p., enquanto exerciam seus afazeres e
até por exercerem seus afazeres com presteza, delicadeza e urbanidade tem a
esclarecer:
1) A advogada em questão apresentou denúncia no
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que até o presente
momento não foi judicializada contra a secretaria de saúde e ao invés de
aguardar o curso correto da justiça retornou à secretaria repetindo as mesmas
exigências. Aqui cabe o primeiro estranhamento. Se estivesse agindo como
advogada deveria aguardar o decorrer do processo. Na secretaria foi bem
recebida como de costume, mesmo se comportando de forma agressiva. Ênia Braga
da Silva, Coordenadora da Secretaria de Saúde, funcionária que foi desacatada,
ameaçada e agredida informou à advogada que como a justiça havia sido acionada
a secretaria estaria aguardando decisão judicial e enquanto isso estaria à
disposição da paciente\mãe os mecanismos que estão à disposição de todos os
usuários do SUS.
2) A nota assinada por Rubnério Araújo Ferreira
e Caio Guerra Gurgel traz uma versão, para dizer o mínimo, diferente da versão
dos funcionários da secretaria de saúde agredidos. Aqui cabe o segundo ponto de
estranhamento. Espera-se que dirigentes de uma instituição que traz no seu
objetivo primeiro não a defesa de seus associados, mas a defesa do Estado
Democrático de Direito e o zelo com a verdade que antes de se posicionar em
nota ouçam as partes envolvidas.
Interessa apenas à paciente, que já usufrui de
todos os direitos assegurados pelo SUS, a continuidade desta discussão, em que
se soma a inverdade com a esdrúxula tentativa de, com a publicidade, obter
benesses. Se faz extremamente necessário, sob pena de manchar a imagem de
guardiã e mantenedora do Estado Democrático de Direito e, portanto, da VERDADE,
que a OAB, em Comissão específica, apure os fatos.
No aguardo das providências, reiteramos nosso
respeito.
ASCOM Prefeitura Municipal de Remanso
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