Mudança de comportamento, isolamento social,
manchas roxas e arranhões no corpo são alguns dos sinais mais perceptíveis
Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da
criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas
públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a
realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou
de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.
Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que,
durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de
casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma
ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as
mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda
e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo
de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período.
O advogado e professor da Rede UniFTC, Eduardo
Carvalho, explica que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar
podem se dirigir diretamente às delegacias de polícia para denunciar seus
agressores, preferencialmente as delegacias especializadas de atendimento à
mulher (DEAMs). Caso a vítima não possa sair de casa, o governo federal também
disponibiliza uma central telefônica para o recebimento de denúncias e
orientações, o Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço cobre todo o
território nacional, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Contudo, o professor Eduardo destaca que , se a
violência é atual, está acontecendo naquele momento ou logo depois da sua
prática, é importante ligar para o 190 - a central telefônica da Polícia
Militar, que pode atuar de imediato e até mesmo efetuar a prisão em flagrante
do agressor.
“É importante destacar dois fatores: o primeiro é
que: não só a mulher em situação de violência pode realizar a denúncia.
Qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação pode acionar esses canais,
inclusive de maneira anônima. Já o segundo é que a denúncia à autoridade
policial nem sempre é um caminho possível para as mulheres em situação de
violência. Muitas, por uma infinidade de fatores, não se sentem preparadas para
denunciar seus agressores. O encaminhamento a serviços de atenção psicossocial
pode ser um caminho interessante para essas mulheres”, pontua Eduardo.
Identificando os sinais
Segundo a psicóloga Conceição Vita, os sinais que
podem transparecer que uma mulher está sofrendo agressões, seja física,
psicológica, moral, sexual ou patrimonial, são sutis e difíceis de serem
percebidos. Entretanto, o mais comum são os sinais relacionados ao aspecto
físico.
“A gente pode pensar primeiro no aspecto físico,
uma mulher que começa a aparecer com machucados, manchas roxas, arranhões e que
começa a dizer que caiu ou que se queimou. Depois vem a parte mais difícil, de
pensar o comportamento. É importante pensar que existe uma ruptura, uma mudança
no comportamento desta mulher. Se ela era mais falante, acaba ficando mais
introspectiva. Se ela já era introspectiva, torna-se mais ainda. Ela passa a
evitar, por exemplo, convívio social pois poderia dar alguma demonstração da
agressão, como a vergonha da mulher”, explica Conceição, que também é
professora da Rede UniFTC.
Webnário 15 anos da Lei Maria
da Penha
Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede
UniFTC, em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher
(Neim), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), realiza no dia 23 de agosto,
às 19h, o Webnário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e
perspectivas’. Os interessados podem participar através do canal do youtube,
neste link (https://bit.ly/webinarioleimariadapenha_uniftc
).
O evento conta com a participação de três especialistas sobre o tema: Alice
Bianchini, com o tema ‘Análise crítica da jurisprudência dos tribunais
superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha’;Carmen Hein de Campos, que vai
falar sobre ‘O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia
feminista interseccional e decolonial’; e Anderson Eduardo Carvalho de
Oliveira, que discute ‘As novas medidas protetivas de urgência’.
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