O governador Rui Costa (PT) anunciou que, a partir desta sexta-feira feira
(19), em todo estado da Bahia começará o toque de recolher entre 22h e 5h, com
exceção de profissionais de serviços essenciais. A medida vale até o próximo
dia 25, com o objetivo de barrar o crescimento de Covid-19 no estado.
A decisão do governador ocorre por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de
UTI no estado. Os serviços considerados essenciais não são atingidos pelo
decreto, então atendimentos de saúde e farmácias serão mantidos, esse segundo
inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys (delivery). Todos os
outros estabelecimentos como shoppings, bares e restaurantes, postos de
gasolina que vendem bebidas alcóolicas devem seguir o decreto e estar fechados
e vazios às 22h. O decreto também proíbe que esses estabelecimentos façam
entregas depois do horário determinado.
A determinação do decreto é para que 30 minutos antes da hora determinada para
o fechamento do estabelecimento, ou seja, as 21h30, os estabelecimentos já
estejam sendo esvaziados. O estabelecimento que desrespeitar o decreto estará
sujeito a punição pelos artigos 268 e 330 do Código Penal que preveem multa e
detenção de 15 dias a um ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE).
ASCOM Prefeitura de Remanso
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