Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19).
Estão sendo cumpridos cinco
mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de
busca e apreensão e 4 afastamentos de funções públicas, expedidos pela Justiça
Federal em Juazeiro. As ações são nos municípios de Juazeiro, Salvador, Lauro
de Freitas, Castro Alves e Petrolina (PE). O trabalho conta com a participação
de 11 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais. Na casa de um dos
investigados foram arrecadados pouco mais de R$ 275 mil e 1400 dólares.
Segundo informações da PF, a
organização criminosa passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede
estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes
Organizações Sociais de Saúde (OSS). Assim, contrataram empresas de
fachada, pertencentes ao mesmo grupo, com valores superfaturados. A maior parte
das empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação
social, além de escritórios de advocacia.
As investigações começaram em
junho deste ano, e, durante esse período, foram acompanhadas diversas situações
no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e
equipamentos, atraso no pagamento de salários.
Nos últimos quatro anos, a OS
recebeu da Sesab mais de R$ 194 milhões, apenas em função do contrato de gestão
do HRJ. As irregularidades resultaram em um prejuízo efetivo de no mínimo R$
6.077.576,35 (período de setembro/2017 a dezembro/2019).
Esquema
A operação tem participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o
órgão, o hospital é gerido desde 2015 por uma dessas OS, mediante a
formalização de sucessivos contratos de gestão com a Secretaria de Saúde do Estado
(SESAB), sendo o último firmado em 2017. Apesar de não estar cumprindo as metas
previstas em contrato, a OS continuava recebendo o valor integral, mesmo o
pagamento sendo condicionado à avaliação do desempenho e do atingimento das
metas previstas no contrato.
"Os recursos eram também
utilizados para custear serviços que não estavam previstos no contrato de
gestão, tais como aluguéis residenciais e despesas com viagens de alguns
funcionários, configurando, assim, uma concessão de benefícios a seu corpo técnico
com fundos que deveriam ser direcionados à execução das ações em saúde. Além
disso, foi possível constatar a precarização do atendimento à população, devido
à falta de equipamentos, materiais e insumos indispensáveis à realização dos
procedimentos médicos e ambulatoriais", diz nota enviada pela CGU.
O Hospital Regional de Juazeiro
tem grande porte e atende a 53 municípios da região do Vale do São Francisco.
Durante a investigação, foi identificado que o hospital não tinha nem água
potável para os pacientes internados.
Em nota, a Procuradoria
Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que está acompanhando a operação, na
sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), onde está sendo cumprido um
mandado de busca e apreensão de documentos relacionados ao Hospital Regional de
Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o
fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o
maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota enviada pela
PGE.
Os investigados responderão
pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo
312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização
criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).
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