Depois de protocolar denúncia no
Ministério da Educação (MEC) e no Ministério Público Federal (MPF), o advogado
Jackson Maria de Bosco procurou a imprensa para noticiar sobre a Máfia da
Merenda Escolar em Juazeiro.
Segundo ele, há 12 anos, a Prefeitura
Municipal de Juazeiro tem contratos com cooperativas e associações para
fornecimento de polpas de frutas e iogurtes destinados à merenda escolar das
escolas públicas municipais, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
na Escolar), e os contratos chegam a R$ 50 milhões nos últimos anos, mas os
endereços das Cooperativas no Pedro Raimundo e Morrão não foram encontrados.
“Algumas dessas entidades não tem
sede, não tem área de plantio e nem maquinários para a produção de polpas,
iogurtes e outros derivados. Acredito que muitos agricultores nem saibam que
seus documentos estão sendo utilizados no esquema. Há vários meses e anos, eu
venho investigando a máfia da merenda escolar, e essa máfia está concentrada
nas cooperativas, que dizem que fornecem a prefeitura municipal, através de
licitação, mas não há produção dos produtos, não há produção agrícola, as vezes
um cooperado está em várias associações ou cooperativas”, denúncia.
“O que está acontecendo aqui em
Juazeiro? São mais de 50 milhões desses 12 anos. A gente veio aqui no Pedro
Raimundo e não existe o endereço aqui. Em fevereiro, a Secretaria de Educação
comprou quase R$ 2,5 milhões a essa cooperativa aqui, ela é de iogurte e polpa
de fruta, dessa mesma cooperativa que tem sede aqui no Pedro Raimundo, só que
você procura e você não vê nada aqui. Você não vê um cooperado, ninguém diz se
existe essa cooperativa. São diversas cooperativas formando a máfia da merenda
escolar em Juazeiro. Isso já dura 12 anos de desvio de dinheiro público na
merenda escolar de Juazeiro. É preciso ser investigado e investigar aonde está
indo o dinheiro e no bolso de quem está ficando”, acrescenta à denúncia
Jackson.
Nesse período, quatro cooperativas ganharam
as licitações para prestação de serviços à Prefeitura. A Cooafajur, a Coopag, a
PomarFrutas (Apaf) e Associação dos Agricultores Familiar da Comunidade do
Morrão. Duas delas, representadas por servidores com cargos nomeados na
Prefeitura, o que de acordo com o advogado é proibido por lei. “É ilegal que
servidores públicos nomeados participem e ganhem licitações e contratos na
gestão municipal”.
O advogado também chama a atenção
para a outras ilegalidades nos contratos. “Documentos de pequenos agricultores
rurais foram fraudados e a Prefeitura não cumpre com os contratos para o
fornecimento de produtos que deveriam ser oriundos da agricultura familiar,
além disso, cerca de 35 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino
podem estar sendo prejudicados, pois muitos destes, tem a merenda escolar como
única fonte de alimentação diária. Fraudar e desviar recursos destinados a
esses milhares de brasileiros e juazeirenses é crime desumano e perverso”.
O denunciante informa que um contrato
de R$ 2,5 milhões foi fechado com essas cooperativas no mês de fevereiro
enquanto o mundo vivenciava o início de uma pandemia, em função do Novo
Coronavírus, e as aulas foram suspensas como medida de prevenção para evitar a
expansão do vírus. “Pedimos à Justiça e a polícia que investiguem essa denúncia
e punam os responsáveis por essa grave atitude que não deve ficar impune”,
finaliza.
Jackson Maria de Bosco.
Mônia Ramos/ Jornalista
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