Em plena “era da inclusão”, a falta de acessibilidade ainda é um problema crônico nos prédios públicos em todo país. Qual cadeirante nunca teve que ficar uma eternidade do lado de fora de alguma agência bancária ou prédio público à espera de algum parente ou atendimento?
Um leitor do blog flagrou na tarde desta terça-feira (26) uma senhora cadeirante na porta do prédio dos Correios. Essa cena é parte da vida de muitos cadeirantes em todo país, em Juazeiro as vias e os prédios públicos não permitem acessibilidade mínima para as pessoas alguma deficiência.
Grande parte dos órgãos públicos também não possuem acessibilidade, como o prédio da prefeitura de Juazeiro, bancos estatais e privados, por exemplo. Está na Constituição: todo cidadão e cidadã tem direito de ir e vir. A liberdade de locomoção é um direito fundamental e está no artigo 5º do documento. Porém, mesmo tendo esse direito assegurado por lei, pessoas com deficiência, idosos, ou pessoas com carrinhos de bebê encontram dificuldades em seu dia a dia.
De acordo com a Lei de Acessibilidade, qualquer obstáculo que impeça ou limite a movimentação em segurança das pessoas é considerado uma barreira, tanto no âmbito urbano quanto no público e privado, que são as edificações.
A lei da acessibilidade foi assinada em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei 10.098, regulamentada posteriormente pelo Decreto lei 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Com esta legislação, foram estabelecidos prazos e regulamentado o atendimento às necessidades específicas de pessoas com deficiência. Entre as medidas, estão a implantação de acessibilidade em prédios e equipamentos urbanísticos, a adaptação da frota do transporte coletivo e a reserva de 2% das vagas de estacionamento para veículos transportando pessoas com deficiência visual.
A senhora da foto chama-se Ana Paula e foi postar um documento para ter direito a carteirinha de transporte gratuito. Constrangida e humilhada, restou Ana Paula esperar no sol da tarde, e a todos nós a esperança que esse tipo de cena seja vista somente na ficção.
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