Uma reunião no próximo dia 12 de abril, às 9h, na Casa dos Conselhos de Juazeiro, iniciará as discussões para implantação do Conselho de Defesa dos Direitos da População LGBT no município. Para o início do processo estão sendo convidados, principalmente, movimentos sociais e instituições que atuam com a pauta LGBT.
A convocatória está sendo feita por uma comissão criada com esta responsabilidade. “Vários segmentos foram convidados e qualquer pessoa que tiver interesse pode participar também. Será um momento aberto ao público que formalizará a intenção da implantação do conselho em Juazeiro”, afirmou Eduardo Rocha Supervisor de Políticas LGBT.
Após a definição dos integrantes do Conselho, será eleita a mesa diretora que elaborará a lei de criação e o regimento interno que nortearão a entidade, serão enviados à Câmara de Vereadores para aprovação e posterior sanção do prefeito.
“A criação do Conselho é uma necessidade por toda a pauta de violência e invisibilidade da população LGBT que sabemos ainda é algo presente em nossa sociedade. A população LGBT não tem espaço no mercado de trabalho, ficando à margem e vulnerável, então o município se mostrou favorável por esta necessidade”, informou a diretora de Diversidade Luana Rodrigues, que faz parte da Comissão.
Segundo ela, a ideia está sendo amadurecida desde a implantação do Conselho dos Direitos Humanos em 2014. “Hoje já existe uma organização desta parcela da população que vem cobrando um espaço de discussão para as políticas públicas voltadas a ela e o conselho é este espaço de construção direcionado para este segmento historicamente marginalizado. Já temos uma secretaria e uma diretoria da diversidade e o Conselho vem para completar e fortalecer esse processo”, ressaltou.
A sugestão para implantação do Conselho LGBT foi pautada em reunião da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) em 2018, com a presença do prefeito Paulo Bomfim e recomendada para municípios com mais de 100 mil habitantes. “A expectativa é que as instituições que atuam com esta temática façam adesão ao conselho, pois sem elas, sem a sociedade civil organizada, não há controle social. Esperamos que em maio, mês da Diversidade, estejamos celebrando a criação oficial do conselho, dialogada com a gestão municipal”, completou a diretora Luana Rodrigues.
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