Uma denúncia enviada à nossa redação revelou que prontuários de pacientes de uma clínica odontológica foram encontrados descartados junto ao lixo de uma escola particular, na área central de Petrolina (PE). Entre os documentos estavam fichas de anamnese, dados de contato, informações de contatos e até cópias de documentos pessoais, todos expostos em meio a resíduos comuns. Por lei, esse tipo de material deve ser mantido sob sigilo, protegido e descartado apenas por métodos seguros.
Embora o caso pareça, à primeira vista, um problema de descarte inadequado, especialistas lembram que documentos assim podem ser utilizados em irregularidades, especialmente no ambiente digital. Procurado pela reportagem, Guilherme Teixeira, que atua em processos Comunicacionais e Segurança da Informação, explica: “Essas informações permitem que terceiros reconstruam perfis completos de identificação. Em mãos erradas, podem servir para abertura de contas bancárias online, golpes envolvendo crédito, criação de perfis falsos e outras práticas fraudulentas.”
Segundo ele, além do risco prático, há uma dimensão jurídica: “O descarte dessa forma configura tratamento totalmente irregular de dados sensíveis segundo a Lei Geral de Proteção de Dados. Caso algum paciente tenha tido suas informações expostas, a clínica pode responder civilmente pelos danos causados, além de enfrentar sanções administrativas do conselho profissional que regula a atividade.”
Reforça ainda que os pacientes têm direito de procurar a clínica e solicitar esclarecimentos sobre se seus dados foram ou não violados. “A LGPD garante ao titular o direito de saber como suas informações são tratadas. Se houver confirmação de que dados de um paciente foram expostos, cabe a ele buscar reparação civil pelos prejuízos decorrentes da violação”, afirma.
O episódio destaca a importância de procedimentos formais de guarda e destruição de prontuários, especialmente em um contexto em que golpes digitais se aproveitam de informações básicas como nome completo, filiação e número de documentos.
Conforme previsão legal, este veículo mantém aberto o espaço para esclarecimentos, manifestação ou exercício do direito de resposta por parte da clínica responsável pelo descarte dos materiais. A instituição pode, a qualquer momento, entrar em contato com a redação para apresentar sua versão dos fatos.
Da redação
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