O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, confirmar a elegibilidade do ex-prefeito Juvenilson Passos, eliminando qualquer dúvida sobre sua aptidão para concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026. A Corte absolveu novamente o político, reconhecendo a inexistência de dolo no processo que motivava questionamentos sobre sua condição jurídica.
A decisão foi considerada definitiva no âmbito do caso, reforçando a interpretação já adotada em julgamentos anteriores. Com a absolvição, Juvenilson Passos está plenamente liberado e juridicamente habilitado para disputar o pleito do próximo ano.
Aliados do ex-prefeito comemoraram o resultado, destacando que a decisão do TRF-1 encerra um ciclo de incertezas e restaura a segurança jurídica em torno de sua pré-candidatura. Juvenilson, por sua vez, afirmou que segue “firme e motivado” para apresentar seu projeto político à população.
A confirmação da elegibilidade deve movimentar o cenário eleitoral regional, uma vez que Juvenilson é apontado como um dos nomes competitivos na disputa pela Assembleia Legislativa da Bahia em 2026.
Confira a certidão:
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