Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Petrolina realizou uma importante capacitação sobre ‘Infrações e Sanções’ promovida pelo programa Capacitação em Gestão e Direito Público (CAGEDP) da Procuradoria Geral do Município. O evento reuniu profissionais que atuam no Petrolina+Limpa, programa que tem como objetivo melhorar a limpeza e ordenamento urbano, além do cuidado com o meio ambiente e animal da cidade. Com foco em melhorar a atuação dos órgãos públicos, a capacitação trouxe temas como identificar e classificar diferentes tipos de infração, preencher autos de infração corretamente e usar notificações padronizadas no dia a dia do trabalho.
Os profissionais se reuniram na Faculdade Uninassau, onde discutiram por cerca de duas horas a importância de identificar e classificar cada tipo de irregularidade, entendendo a gravidade de cada situação e aplicando as penalidades de forma justa e proporcional, como preencher corretamente autos de infração, termos e notificações, usando modelos padronizados que facilitam o trabalho e evitam erros. Também foi abordado o cuidado em como agir durante as fiscalizações, com postura adequada e abordagem respeitosa, seguindo as orientações legais.
Essas capacitações, promovidas pelo programa CAGEDP, têm o intuito de melhorar o trabalho prestado pelos servidores públicos, tornando o serviço eficiente e alinhado as necessidades da cidade. Participaram do treinamento representantes das secretarias de Serviços Públicos e Defesa Civil (SESPU), Agencia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e Centro de Controle de Zoonose (CCZ).
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Procuradoria Geral do Município
Fotos: Deivid Menezes
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