O Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ divulgou nesta semana
os resultados da Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2024. O
relatório, com data-base de dezembro, aponta um déficit atuarial que ultrapassa
a marca de R$ 1 bilhão, revelando uma situação financeira crítica para o
instituto.
De acordo com o documento, o déficit vem crescendo ano a ano: em
2022, era de R$ 770,2 milhões; em 2023, subiu para R$ 909,6 milhões; e em 2024,
chegou a R$ 1,008 bilhão — um aumento de 10,87% em relação ao ano anterior.
O atraso ou a ausência de repasses das contribuições
previdenciárias, além do rendimento das aplicações e investimentos do instituto
abaixo da meta atuarial mínima, estão entre os principais fatores apontados
para o desequilíbrio financeiro. Apenas a dívida deixada pela gestão anterior,
referente à falta de repasse da alíquota suplementar — obrigação do município
—, soma mais de R$ 83 milhões.
A Avaliação Atuarial é um instrumento técnico que projeta, com
base em premissas e parâmetros reconhecidos internacionalmente, os custos e as
provisões necessárias para manter o equilíbrio do plano previdenciário. O
estudo segue as diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022, que estabelece os
parâmetros para esse tipo de análise.
O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, informou quais
caminhos estão sendo tomados diante desse quadro. "Uma audiência pública
será realizada nos próximos dias para apresentar os dados detalhadamente e
discutir as medidas já em andamento para conter o déficit. Uma dessas medidas é
a regularização dos repasses pela atual gestão, além do parcelamento da dívida
herdada, a renegociação de contratos e ações voltadas à melhoria da
arrecadação", explicou.
Além da audiência pública que será divulgada em breve, também
está prevista para 2025 a realização de um novo Censo Previdenciário, que
atualizará a base de dados do município e contribuirá para um planejamento mais
eficiente.O diretor-presidente do IPJ destacou também a recente doação de um
terreno pelo município, que será incorporado ao patrimônio do IPJ e servirá
para a construção da sede própria do instituto.
Ascom PMJ
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