Uma reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do
Estado da Bahia/CISP realizada na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário
da Câmara de Juazeiro, teve como pauta principal as ocupações irregulares em
áreas públicas e seus impactos na segurança pública. O encontro contou com a
presença de representantes de diversos órgãos e instituições e foi intermediado
pelas promotoras do Ministério Público da Bahia, Aline Curvelo e Joseane Mendes.
A reunião foi avaliada como positiva pelas autoridades presentes,
que destacaram a importância de integrar diferentes órgãos para enfrentar o
problema das ocupações irregulares, as quais têm gerado impactos sociais e
preocupações com a segurança.
Giovanne Silva, secretário de Ordem Pública e Habitação, ressaltou
a importância do encontro. “Foi uma reunião provocada pela secretaria, que
atingiu seu objetivo. Foi extremamente importante para o município,
principalmente no que diz respeito à preservação das áreas públicas e dos
terrenos que vinham sendo ocupados constantemente de maneira irregular. Saímos
satisfeitos”, afirmou.
Giovanne afirma ainda que a reunião marca uma mudança de postura
da gestão municipal. “Essa ação representa uma mudança de mentalidade. Para
isso, era necessário envolver outros atores institucionais, como o Ministério
Público, a Polícia Militar, a Guarda Civil, além de outras secretarias, como a
de Meio Ambiente, e a Câmara de Vereadores, que tem um papel extremamente
importante para o município”, completou.
O coordenador do Gabinete de Crise da Prefeitura de Juazeiro,
Paulo Lima, também enfatizou a relevância da reunião que, parea ele, teve como
grande objetivo uma definição com a participação de vários atores, em especial
o Ministério Público. ‘O Gabinete de Gestão de Crise vai atuar como
interlocutor entre todas as secretarias envolvidas, trazendo tanto a dimensão
estratégica quanto a operacional. Buscamos garantir a proteção daqueles que
estão ocupando de forma irregular o patrimônio público, ao mesmo tempo em que o
município não perca esse patrimônio. A intenção é assegurar segurança jurídica
para todo o município”, complementou
A promotora Joseane Mendes destacou a importância da união entre
os diversos órgãos para enfrentar o problema. “O saldo é positivo. O
encaminhamento da reunião do CISP com essa temática é extremamente salutar,
porque precisamos da união de todos os responsáveis por essa demanda. Isso se
dá porque ela traz repercussões na segurança pública, mas também porque, por
muito tempo, o poder público se omitiu em relação ao cuidado com suas áreas”,
disse.
Ela ainda mencionou que foi estabelecido um plano de ação e
identificação das áreas afetadas, com aspectos práticos que dependem da
colaboração entre todos os parceiros, como Polícia Militar, Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros, conselhos comunitários de segurança, por exemplo.
A promotora Aline Curvelo também avaliou a reunião como produtiva.
Ela destacou que foi feita a indicação da nova coordenadora do CISP, em virtude
da troca de titularidade com a promotora Joseane Mendes. Também foi definido o
calendário dos próximos encontros.
“A pauta sobre as ocupações irregulares em áreas públicas foi
tratada com prioridade. Reforçamos o poder de agir do município, respeitando o
Código de Posturas e todas as cautelas necessárias, mas com urgência. Foi
marcada uma reunião com o comando da Polícia Regional Norte, e na próxima
reunião do CISP será feita a apresentação do plano de ação”, informou.
A promotora também informou que será feita uma verificação de
todas as demandas pendentes, a fim de garantir uma atuação coerente e eficaz na
promoção da segurança pública.
Participações
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Ordem Pública
e Habitação (SOPH), Guarda Municipal (GCM), Secretaria de Segurança Cidadã,
Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Conselho de Segurança, Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB Juazeiro, Procuradoria Geral do Município (PGM), Gabinete de
Crise da Prefeitura de Juazeiro, Câmara de Vereadores de Juazeiro, Ministério
Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária
Federal, Associação dos Moradores do Residencial Dr. José Humberto e Secretaria
de Segurança Pública de Petrolina.
O CISP
Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia
– CISP, foi instituído com a finalidade de contribuir com um sistema de justiça
criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. É integrado por representantes
de diversas instituições locais, estaduais e federais que atuam em segmentos
que guardam relação com a segurança pública, o sistema de justiça, o sistema
penitenciário, a problemática da violência e a defesa social.
Ascom PMJ/SOHPH
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