A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria
de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está intensificando as ações de
fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da
cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e visa garantir o
ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.
De acordo com o secretário Giovanne Silva, todos
os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à
necessidade de regularização junto ao município. Ele destaca que o objetivo não
é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano
conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro.
Ainda segundo a secretaria, muitos ambulantes
que hoje ocupam irregularmente as calçadas já foram contemplados com boxes nos
mercados públicos, como o Mercado Joca de Souza Oliveira e o Mercado Arnaldo
Vieira. No entanto, alguns retornaram a pontos nas proximidades do Estádio
Adauto Moraes, prejudicando a circulação de pedestres, a limpeza urbana e a
segurança da área central.
O secretário afirma que o processo de orientação
foi iniciado há mais de 15 dias e que o prazo para adequações foi estendido,
permitindo que os trabalhadores tivessem tempo para se organizar. A gestão
ressalta que o diálogo está aberto e que os comerciantes têm o direito de
pleitear seus espaços de forma legal, mas a ocupação desordenada não pode
continuar prejudicando a coletividade.
Além dos ambulantes, a Prefeitura também chama
atenção para comerciantes com lojas físicas que estariam utilizando calçadas
para exposição de produtos. A prática, além de irregular, compromete o uso
adequado de recursos de acessibilidade, como o piso tátil, afetando
especialmente pessoas com deficiência visual.
“O objetivo é que tenhamos um comércio
organizado, que atenda às necessidades dos trabalhadores, da população e que
respeite o planejamento urbano da cidade”, afirmou Giovanne Silva. Ele reforçou
que a Secretaria de Ordem Pública e Habitação está disponível para orientar os
comerciantes sobre os trâmites necessários para a regularização.
Ascom PMJ/SOPH
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