A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Diretoria de Cultura,
Turismo e Esportes, lança o edital de chamamento público para a seleção de
projetos de cultura dentro da execução com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) – Lei Municipal nº 14399/2022. As inscrições
poderão ser feitas de 8h desta sexta-feira, 25, às 18h do dia 5 de maio.
Poderão se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua
ou reside no município há pelo menos 2 anos. Agente Cultural é toda pessoa ou
grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações
culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos,
curadores, produtores culturais. gestores de espaços culturais, entre
outros.
“O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor Individual;
pessoa jurídica com fins lucrativos como empresa de pequeno porte e sem fins
lucrativos como associação, fundação, cooperativa e coletivos ou grupos sem
CNPJ, mas representados pelo número do CPF”, esclareceu o diretor de Cultura,
Turismo e Esportes de Lagoa Grande, Edvaldo Barbosa.
Edvaldo frisa que o marco regulatório do edital lançado nesta
sexta tem como base o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN
PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). "O edital destina-se a apoiar
projetos apresentados pelos agentes culturais do nosso município".
INFORMAÇÕES GERAIS
Serão selecionados 46 projetos em Lagoa Grande. Contudo, caso
haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as
vagas podem ser ampliadas. O valor total do edital é de R$ 166.517,90.
O agente cultural deve encaminhar a documentação de inscrição
através de plataforma eletrônica divulgada no site da prefeitura municipal de
Lagoa Grande. Uma comissão fará a seleção das propostas. Farão parte desta
comissão uma consultoria externa contratada contendo três 3 membros que farão a
análise de mérito cultural dos projetos.
“O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no
diário oficial do município de Lagoa Grande e no site oficial da prefeitura
municipal de Lagoa Grande/PE. Caberá recurso caso haja discordância do
resultado”, registrou Edvaldo Barbosa.
O recurso deve ser apresentado pelo e-mail lagoagrandepnab@gmail.com no
prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para
início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos
apresentados após o prazo não serão avaliados.
“Caso não sejam preenchidas todas as vagas do edital, a verba
remanescente poderá ser utilizada em outro edital da PNAB no município”,
conclui Edvaldo.
Cinara Marques – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de
Lagoa Grande
FOTOS: SANTIÊ COMUNICAÇÃO
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