Desde 2021 sem receber o Pasep devido à falta de
repasse da antiga gestão, a servidora Anne Barboza enfrentou dificuldades para
obter informações e resolver a situação. Agora, com a correção do erro pela
gestão atual e o envio dos dados ao Ministério do Trabalho, ela se tranquiliza
ao saber que o benefício de 2023 será pago. “Depois de tanto tempo sem resposta
e de ser mal atendida, finalmente fui bem recebida, tive tudo explicado e saí
aliviada por saber que meus direitos estão sendo garantidos”, disse a
servidora.
Servidores municipais de Juazeiro que não
receberam o abono salarial do Pasep referente ao ano-base 2023 podem ficar
tranquilos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, já realizou
o repasse das informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo que o
pagamento seja efetuado ainda em 2025. A medida corrige a ausência de envio
desses dados no ano passado, que deixou muitos servidores sem o benefício nos
últimos anos.
A regularização do Pasep foi possível após a
publicação da Resolução Codefat/MTE nº 1.013, de 26 de fevereiro de 2025, que
ampliou o prazo para envio das informações até junho deste ano. “Como fizemos o
envio já no início do ano, quando identificamos o problema, os servidores
municipais de Juazeiro não serão prejudicados e receberão o abono normalmente”,
explicou a secretária de Administração, Ana Angélica.
Os trabalhadores podem consultar a situação do
benefício a partir do dia 5 de outubro de 2025 por meio da Carteira de Trabalho
Digital ou pelo portal Gov.br.
Ascom PMJ
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