O inquérito policial da Operação
Overclean, que investiga a atuação de organizações criminosas em crimes de
peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações
e organização criminosa, através de contratos firmados pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mostrou como o esquema funcionava na
cidade de Juazeiro, no norte baiano.
O esquema de corrupção, que tem
como alvo a Allpha Pavimentações e prefeituras, funcionava por meio de uma
complexa rede de contatos e ações ilícitas que almejavam direcionar recursos
públicos para a entidade, com o intuito de gerar vantagens indevidas para os
envolvidos.
O Bahia Notícias acessou com
exclusividade o documento de investigação da Polícia Federal, que aponta que,
no município do Norte baiano, os atos criminosos foram divididos em três fases.
A primeira acontecia por envio
de recursos públicos para Juazeiro. Quem estava à frente do processo era o
empresário José Marcos de Moura, empresário, conhecido como o “rei do lixo”.
Influente no segmento da política baiana, o investigado atuava para que
recursos de convênios federais, destinados a melhorias públicas, fossem
direcionados para a gestão municipal de Juazeiro.
Segundo o documento, Moura tinha
o intuito de favorecer a Allpha Pavimentações, empresa dos irmãos Fábio e Alex
Parente, para estabelecer que a entidade fosse a escolhida para executar as
obras.
Após o recebimento das quantias,
na segunda fase, a gestão municipal aderiu à ata nº 07/2023 do DNOCS – CEST/BA,
que havia sido manipulada para favorecer a organização dos irmãos Parentes. O
pregão em si, segundo extrato de contrato obtido pelo BN, era no valor global
de R$ 16.254.000,00, tendo como vencedora a Allpha e como contratante a
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e seria no prazo de 12
meses.
No entanto, segundo o inquérito,
a terceira fase da ação foi frustrada após o contrato ser reprovado pela Caixa
Econômica Federal. Segundo o ofício da Procuradoria-Geral do município de
Juazeiro, a Caixa Econômica Federal, órgão gerenciador do recurso, não aprovou
os termos do contrato administrativo de nº 420/2024, determinando o seu distrato,
motivo pelo qual não existem pagamentos para a Allpha realizados pelo município
de Juazeiro que sejam referentes a essa contratação.
A reprovação causou a não execução da 2ª fase, que
era estruturado no desvios de verbas e no superfaturamento e pagamentos de
propinas.
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