A
Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da
Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura,
realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe
artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.
O
Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da
audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura.
“A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos
hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de
elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e
atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos
artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé
fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as
necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural”, pontuou.
O
encontro contou com a palestra do representante da Secretaria de Cultura do
Estado da Bahia (Secult-BA) e Coordenador da Câmara Temática de Cultura do
CODETER/SSF, Allan Alves, que apresentou as diretrizes que norteiam a PNAB.
Durante o evento também foi elaborado o Plano Anual de Aplicação de Recursos –
PAAR a ser enviado para o Ministério da Cultura, seguindo os trâmites para
aplicação dos recursos.
“Essa
é a Audiência Pública Cultural mais importante de todos os tempos do município,
um vez que de forma inédita o município está com o Sistema Municipal de Cultura
completo com Conselho de Cultura, Plano Municipal de Cultura, adesão ao Sistema
Nacional de Cultura, Lei do Fundo Municipal de Cultura e Lei do Sistema
Municipal implementados e regularizados”, avaliou.
Para
a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura, Ana Paula Almeida, este
momento de conversa entre o ente público e a classe artística fortalece o
segmento e auxilia a gestão municipal a ser mais assertiva na destinação dos
recursos. “A Audiência foi muito produtiva, pois tivemos uma participação
significativa da sociedade civil, formada pelo público cultural da sede e
interior.
O
diálogo foi pautado no princípio da gestão democrática compartilhada, com o
intuito da elaboração do Plano Anual de Articulação dos Recursos, concretizando
assim, com o produto elaborado, explica Ana Paula destacando outro ponto
positivo da audiência que foi “o lançamento dos novos editais da Lei Paulo
Gustavo para Sento-Sé. É muito bom perceber que as pessoas estão participando
cada vez mais das ações culturais, um reflexo da credibilidade passada pela
gestão municipal na execução das leis culturais no município, primando pela
transparência e lisura de todo processo, valorizando assim toda classe
artística do município”, destacou.
A
artesã da comunidade de São Pedro, Margarida Eva dos Santos, ficou sabendo da
audiência por uma amiga e fez questão de participar. “Vi na audiência e na PNAB
uma boa oportunidade de expandir meu trabalho, por isso estou aqui participando”.
Sobre
a Política Nacional Lei Aldir Blanc - A PNAB é uma
oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à
cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e
Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir
regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na
Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar
ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da
área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas
culturais locais de maneira direta.
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Texto: Gardennia Garibalde - Ascom PMSSE
Fotos:
Leonardo Costa
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