A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna do Município, realizou na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar a prestação de contas e o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2023. A audiência foi conduzida pelo contador, Leandro Maia Souza, da Econtap, empresa contratada para prestar consultoria ao município.
Na prestação de contas foram apresentadas as avaliações do
cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023, através do
demonstrativo do resultado primário, receitas e despesas correntes e de
capital, receita corrente líquida e gastos com pessoal, duodécimo, gastos com
Fundeb, educação e saúde, entre outros tópicos.
De acordo com as informações apresentadas, as metas fiscais
foram cumpridas mesmo com a arrecadação com um valor abaixo do ano anterior,
devido à queda no repasse do Governo Federal, situação vivenciada por todos os
municípios do Brasil. “Todos os índices foram cumpridos e as despesas
executadas não ultrapassaram as metas de arrecadação, a exemplo do índice de
pessoal que cumpriu com 53%, abaixo de 54%, conforme a Constituição determina.
A Saúde foi aplicada com excesso de superávit em mais de R$ 30 milhões. Por
fim, os números apurados apontam para o cumprimento das metas estabelecidas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, destacou o
contador.
Compromisso
O controlador interno do município, André Felipe Carvalho,
apontou o compromisso da gestão municipal em cumprir a lei vigente e ser
transparente com sua população. “Além de ser uma ação prevista em lei, a
audiência tem como principal objetivo demonstrar o alcance das metas fiscais
traçadas pelo Poder Executivo, que, uma vez planejadas, devem ser cumpridas. A
gestão Suzana Ramos trabalha de forma transparente e a realização da audiência
vem para confirmar esse fato”, destacou André.
Saúde
A secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves, destacou pontos
importantes de avanço na pasta como o aumento nos atendimentos, a otimização no
sistema de marcações, o aumento nos mutirões de saúde nas unidades básicas,
reformas dos equipamentos, sucesso na implementação de serviços como
Ambulatório de Curativos Especiais e a Casa do Paciente com Transtorno de
Espectro Autista e a requalificação do Cerpris. “Estou aqui não só para prestar
contas do que foi recebido, executado e pago na saúde, mas também falar de
mobilização da população, de unirmos nossas mãos para convocar as pessoas na
luta contra o mosquito Aedes aegypti. Conto com o apoio de todos os vereadores
desta Casa. Estamos vivenciando mais um momento delicado no nosso país, com a
possibilidade de uma epidemia da dengue, zika e chikungunya”, declarou Ana
Lúcia Alves.
Todas informações apresentadas durante a audiência estão
disponíveis no site da Prefeitura: juazeiro.ba.gov.br/ e também são publicadas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Participaram ainda da audiência, além do controlador interno do
município, André Felipe Carvalho e da secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves; os
vereadores Berg da Carnaíba, Renato Brandão, Bebeto Matias, Neguinha da Santa
Casa, Alex Tanuri, Hítalo Marcelino, Gleidson Medrado, Mitú do Sindicato,
Salvador de Carvalho e Anderson da Iluminação, servidores municipais e
população.
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Texto: Iana lima – Sesau Ascom PMJ.
Fotos: Edinázio Dias da Silva – Ascom PMJ.
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