Na sequência das ações do Programa Petrolina Legal, através do
processo de Regularização Fundiária, equipes da Prefeitura por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS),
a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26) estarão na Escola
Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro Henrique Leite, das
16h às 20h.
A ideia é orientar os moradores sobre o procedimento para a
regularização fundiária das moradias, além de recolher documentos de quem já
tiver reunido material que ajude a comprovar a titularidade do imóvel. Além
disso, os títulos de posse que já estiverem prontos serão entregues nesta
semana também.
O "Petrolina Legal" é o maior programa de regularização
fundiária da região do Vale do São Francisco, e busca garantir o título de
propriedade de imóvel às famílias petrolinenses. Através dele, as pessoas
recebem esse documento e passam a ter segurança jurídica da sua
residência.
Os interessados podem levar a seguinte documentação: Contrato de
Compra e Venda, cópia do Título de Doação ou documento equivalente; Declaração
de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão
Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou
Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG);
Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da
Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos;
Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel.
Texto: Luzete Nobre
Postar um comentário