A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), abre nesta quarta-feira (10) as inscrições para credenciamento de barracas e camarotes para o Carnaval 2024. O processo de seleção será realizado por meio de sorteio, com base na ordem cronológica da recepção do requerimento. No total, foram disponibilizadas 27 vagas, sendo sete para camarotes e vinte para barracas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 19 janeiro, na sede da Semaurb. A divulgação dos resultados da seleção será realizada no Diário Oficial Eletrônico do Município (DOEM).
O decreto estabelece valores mais baixos para o credenciamento de barracas e
camarotes, em comparação com os valores cobrados nos últimos anos. Para as
barracas, os valores variam de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00, dependendo do setor
em que serão instaladas. Já para os camarotes, o valor é de R$ 8,15 por metro
quadrado. A redução dos valores é uma forma de incentivar a participação dos
comerciantes no Carnaval de Juazeiro.
Entre
os critérios de seleção, está a quantidade de colaboradores que cada
interessado dispõe para produção e atendimento ao público. Os participantes também
deverão apresentar toda a documentação obrigatória, conforme edital em anexo
publicado no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (09).
Para participar, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição devidamente preenchido;
- Cópia de documento de identificação oficial com foto e inscrição no CPF/MF;
- Cópia de um comprovante de residência em nome do participante;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) com
atividade compatível com o objeto do credenciamento e a cópia do contrato
social ou do estatuto, no caso de pessoa jurídica, acompanhada do documento do
responsável;
- Certidão de Regularidade Fiscal Municipal (negativa ou positiva com efeito
negativo).
“Solicitamos a todos os participantes credenciados para cumprir com as
obrigações, como manter a ordem e urbanidade, observar o horário determinado,
manter a organização, estética e higiene do local e entorno, e providenciar o
recolhimento do lixo gerado por sua atividade”, frisou o secretário da Semaurb,
Islédio Bandeira.
O descumprimento das obrigações estabelecidas no edital poderá resultar em
advertência, suspensão temporária da atividade, apreensão do material, cassação
do Alvará de Licença e/ou multa.
Carnaval de Juazeiro
O Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos será realizado de 25 a 28 de
janeiro. A programação inclui shows de artistas nacionais e regionais, além de
blocos, trios elétricos e outras atrações. Os festejos carnavalescos ocorreram
nos Circuitos Ivete Sangalo (Avenida Adolfo Viana), Manuca Almeida (Orla I) e
João Gilberto (Orla II).
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Texto: Gabriel Filliph - Ascom PMJ
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