Ter
em mãos o documento de titularidade do local onde mora é mais do que conquistar
um endereço oficial, é também conseguir a segurança e valorização do imóvel. O
"Petrolina Legal", maior programa de regularização fundiária da
região do Vale do São Francisco, já entregou mais de nove mil títulos de posse
à população petrolinense. Somente em 2023 foram entregues quase 2.000 títulos e
400 escrituras públicas.
O
objetivo do programa é oferecer dignidade às pessoas de forma que elas possam
ter garantias legais de que são donos dos seus imóveis conquistados,
certamente, com muita luta. Além do mais, é uma ótima oportunidade para a
população ter sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita.
Os
principais bairros que estão sendo contemplados pelo programa são Cosme e
Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando
Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, complementação do Dom Malan, Alto do
Cocar e Vila Vitória.
Os
interessados devem apresentar: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de
Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos;
Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis;
Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa
Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de
Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos
Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do
Cadastrado e foto colorida da frente do imóvel.
Os
documentos podem ser entregues no setor de Regularização Fundiária, que fica na
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada
na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
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