A
Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência de Municipal de Meio Ambiente
(AMMA), autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de
areia no bairro Parque Massangano. A ação contou com o apoio com apoio da
Patrulha Ambiental, Guarda Civil. A prática de retirada de areia de um local
inadequado é considerado crime ambiental.
A
prática ilegal foi descoberta após os
Guardas Civis Municipais, em patrulhamento de rotina, observarem que uma
retroescavadeira e uma caçamba, estariam retirando areia no local. De imediato
os guardas civis solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de
fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida
clandestina com extração irregular da areia, configurando prática de crime
ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de
julho de 2008, a multa podem variar entre R$ 1.500 e R$ 10.000.000.
Segundo
o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as
fiscalizações para coibir esse tipo de prática. "É preciso que as pessoas
entendam que para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita
de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é
fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais", enfatiza Geraldo
Miranda.
A empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar sua
defesa.
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Marco
Cerqueira - Assessor de Comunicação da AMMA
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