Nos próximos dias 15 e 16
de setembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o
V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco. O evento vai
acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região
que concentra diferentes etnias.
A abertura do evento
acontecerá às 8:30h do dia 15 de setembro e contará, ao longo do dia, com
debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças
climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde
indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o
evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos
Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador
executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da
promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury.
Todos os debates e
palestras serão mediados por indígenas que também receberão o presidente do
CBHSF, Maciel Oliveira, o superintendente-adjunto de Estudos Hídricos e
Socioeconômicos e o coordenador de Estudos Hidrológicos da Agência Nacional de
Águas e Saneamento (ANA), Luciano Meneses Cardoso da Silva e Alexandre Abdalla
Araújo, a secretária de Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do
Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, a diretora de
Revitalização de Bacia Hidrográfica e Acesso à Água e Usos Múltiplos do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Iara Bueno Giacomini e o
secretário Nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Weibe
Tapeba.
“O seminário dos Povos
Indígenas da Bacia Hidrográfica do São Francisco representa o maior evento que
trata das questões ambientais e dos recursos hídricos que envolvem terras
indígenas na bacia do São Francisco. Nesta edição, iremos fazer uma importante
análise da conjuntura política nacional frente a esse novo governo, mais aberto
para acolher as demandas dos povos indígenas. O foco deste evento será
justamente a política nacional de gestão ambiental e territorial, e também as
questões climáticas. Vamos definir ações concretas e esperamos construir um
diálogo positivo com as autoridades que estarão presentes, assumindo o
compromisso com as pautas de prioridade”, afirmou o coordenador do território baixo
São Francisco da Funai, Uilton Tuxá.
“Importante destacar que
o seminário é realizado com apoio integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco e esperamos que o Comitê possa firmar parcerias importantes
para avançarmos na nossa pauta de reivindicações”, afirmou, reforçando que o
“evento tende a ser a maior agenda que vai pautar o tema de meio ambiente e
recursos hídricos no âmbito de todo o Nordeste e da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco”.
São esperadas em torno de
140 pessoas e ao final do evento, no dia 16, serão elaborados documento e
proposição de encaminhamentos com objetivo de apontar melhores caminhos para
valorização e proteção dos povos indígenas.
O Seminário
O primeiro seminário dos
povos indígenas da Bacia do São Francisco aconteceu em 2011, na cidade de Feira
Grande, no estado de Alagoas. O segundo encontro foi realizado no ano de 2012,
em Petrolândia- PE, quando lideranças indígenas repudiaram a Portaria 303\2012
da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as salvaguardas institucionais para as
terras indígenas. Uma moção de repúdio considerou a medida “arbitrária e
inconstitucional” já que buscava restringir o reconhecimento dos direitos dos
povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, assegurados pela Constituição
Federal.
Na mesma linha,
atualmente os povos indígenas seguem lutando contra o Marco temporal, tese
apresentada em 2009, através de parecer da AGU, que aponta que os povos
indígenas somente têm direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam
em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
O terceiro e quarto
seminário aconteceram em 2014 e 2016, respectivamente, em Porto Seguro e Paulo
Afonso, BA.
Serviço:
V Seminário dos Povos
Indígenas da Bacia do São Francisco
Local: UniRios – Rua
Vereador José Moreira, 1.000 – Bairro Perpétuo Socorro – Paulo Afonso (BA)
Data: 15 e 16 de setembro
de 2013
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