Em uma tentativa de melhorar a segurança e o
bem-estar tanto dos moradores quanto dos animais, a Prefeitura de Juazeiro, por
meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem
intensificado a fiscalização das ações de recolhimento de animais de médio e
grande porte. Somente na manhã desta terça-feira (19), a Semaurb retirou 6
cavalos das ruas nos bairros Brisa da Serra, João Paulo II, Pedro Raimundo e
Malhada da Areia e encaminhou para o curral municipal.
O secretário da Semaurb, Islédio Bandeira,
enfatiza que a conscientização dos proprietários é mais importante do que a
aplicação de multas. “Nossa fiscalização continuará atenta para coibir essa
prática. Primeiro, fazemos advertências, mas em caso de reincidência, aplicamos
multas. Os animais têm reações imprevisíveis e a presença deles soltos pela
cidade pode causar acidentes graves, então aproveitamos para pedir à população
que não deixem os animais soltos nas ruas”, enfatizou o secretário.
Multa
O proprietário só poderá reaver o animal após
justificar-se na Semaurb e pagar uma multa no valor de R$163. Em casos de
reincidência, o valor da multa é dobrado. Caso o proprietário não regularize a
situação dentro do prazo legal, a Prefeitura de Juazeiro poderá tomar medidas
adicionais. O animal poderá ser vendido em hasta pública, com ampla publicidade
prévia, ou encaminhado para instituições filantrópicas ou de pesquisa. Em casos
em que essas opções não sejam viáveis devido ao baixo valor de mercado do
animal, a gestão municipal poderá optar pela doação.
Legislação
De acordo com a lei municipal 018/2016, é proibido
e será apreendido todo e qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos
e locais de livre acesso ao público. A legislação prevê ainda que o
proprietário do animal está sujeito ao pagamento das despesas referentes à
apreensão.
Denúncias
Os cidadãos que verificarem animais soltos em vias
públicas ou em condições de maus-tratos devem registrar um chamado através do
número (74) 3612-3581. As chamadas podem ser feitas das 8h às 14h (horário de
funcionamento da secretaria) ou os moradores também podem enviar mensagens de
texto via WhatsApp. Além disso, a Guarda Civil Municipal (GCM) pode ser
acionada pelo telefone (74) 3611-9880 para que a Semaurb atenda a ocorrência.
Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Postar um comentário