O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB)
apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia visando à
ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões do estado. O objetivo é
oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e
gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia.
O CRE-TEA, fundado em 2016 como
pioneiro no país, tem se destacado por proporcionar atendimento
multiprofissional e interdisciplinar de acordo com as diretrizes da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
(RCPD). A parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
(LABCMI) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem garantido o
apoio matricial como um dos seus principais objetivos.
No entanto, o centro opera atualmente em apenas uma unidade
localizada em Salvador, no bairro do Campo Grande, o que limita o acesso e a
cobertura a outras regiões da Bahia. Diante disso, o deputado destaca a
necessidade de assegurar a equidade no acesso aos serviços de saúde para todas
as pessoas com TEA no estado, garantindo que todas as regiões tenham acesso aos
cuidados especializados e interdisciplinares proporcionados pelo CRE-TEA.
“Só temos um centro desse em atendimento, e isso não pode ficar
apenas nisso. O CRE-TEA desempenha um papel crucial para população, e nossa
indicação visa assegurar a equidade no atendimento e inclusão de todos os
cidadãos com TEA no estado”, disse.
O projeto de indicação busca sensibilizar o
governo da Bahia sobre a importância da expansão do centro, assegurando o
atendimento adequado e gratuito para pessoas com TEA em todo o território
baiano, seguindo os princípios e legislações do SUS. A proposta visa promover
uma inclusão mais abrangente e igualitária para essa parcela da população,
garantindo que todos tenham acesso aos serviços essenciais de saúde.
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Ascom – Jordávio Ramos
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