Para
garantir organização urbana e livre acesso aos espaços públicos, a Prefeitura
de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e
Sustentabilidade, segue fiscalizando as construções irregulares na cidade. Na
manhã desta sexta-feira (14), equipes da Secretaria realizaram demolições de
construções que estavam sendo erguidas sem autorização da prefeitura em áreas
públicas. Os espaços ficavam nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio
Cassimiro e Pedro Raimundo.
Fiscais
da prefeitura já tinham notificado os responsáveis, mas descumpriram a
solicitação de parada das obras. “As edificações devem obedecer às regras e
limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como
no Plano Diretor e Código de Obras. Algumas pessoas insistem em descumprir as
notificações, construindo como bem entendem. Além do mais, a ocupação irregular
de área pública é proibida por lei”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento
Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior. O secretário lembra ainda
que duas construções estavam em áreas de risco de inundação, às margens de
riachos.
Qualquer
cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou o
número de Whatsapp (87) 98844-2540. Dessa forma ele estará contribuindo com a
fiscalização da cidade.
Texto:
Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da
Secretariade Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
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