Pela primeira vez na história
de Juazeiro a Prefeitura realiza um Programa de Regularização Fundiária Urbana
(Reurb) e os primeiros títulos de posse já serão entregues nesta terça, 06 de
junho. O evento acontecerá no Bairro Quidé, no espaço Vilarde, localizado na
Rua 2, número 40ª, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, às 18h.
A
Reurb que tem a Diocese de Juazeiro como parceira, vai regularizar os imóveis
adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, e
os primeiros títulos de posse contemplarão os bairros Padre Vicente, Alto da
Aliança e Palmares.
A
iniciativa inédita é um compromisso da gestão. “Fico feliz em poder realizar
esse programa, não priorizado por diversas gestões e beneficiar milhares de
famílias com o documento das suas casas e contribuir para o melhor planejamento
urbano da nossa Juazeiro. Agradeço demais a Diocese pela parceria e toda
contribuição para esse programa que representa segurança jurídica e dignidade
para nossa gente,” comemorou a prefeita Suzana Ramos.
O bispo da Diocese de Juazeiro,
Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, explica mais sobre o processo. “Nós
contratamos uma empresa que já fez o levantamento das áreas. As pessoas podem
apresentar os documentos que possuem, e aí então regularizar seus terrenos.
Aqueles que forem reconhecidamente pobres, poderão regularizar sem nenhum
custo. E as outras pessoas podem também procurar como regularizar a sua
área", explicou o bispo.
O
procurador geral do município destaca ainda que as famílias de baixa renda
terão isenção de taxas. “O Decreto Nº 244/22 que regulamenta os requisitos para
o enquadramento da Regularização Fundiária de Interesse Social e a
Regularização Fundiária de Interesse Específico, beneficia as famílias de baixa
renda com a gratuidade de todo o processo”, informa Thiago Franco Cordeiro.
Texto: Matheus Oliveira – Ascom PMJ
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