O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de
lei na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), propondo a criação de
um Programa de Ingressos Mais Baratos para a População Baixa Renda em estádios
de futebol do estado.
O objetivo da medida é democratizar o acesso aos jogos de futebol,
permitindo que a população de baixa renda tenha condições de assistir aos jogos
e desfrutar do espetáculo.
De acordo com o projeto de lei, o programa seria destinado aos
torcedores de baixa renda, que comprovem cadastro em programas de assistência
social ou de baixa renda, conforme regulamento a ser estabelecido pelo Poder
Executivo. Os clubes de futebol que aderirem ao programa terão direito a um
desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme
estabelecido em regulamento.
Para incentivar a adesão dos clubes, a proposta prevê que eles
deverão reservar até 10% da capacidade do estádio para ingressos a preços mais
acessíveis, sendo R$ 10,00 para a inteira e R$ 5,00 para a meia-entrada
destinados aos torcedores de baixa renda.
Segundo o deputado Jordávio Ramos, o futebol é uma paixão nacional
e tem um grande papel na cultura brasileira, mas os altos preços dos ingressos
tornam difícil para a população de baixa renda ter acesso aos estádios e
desfrutar do espetáculo. "O objetivo é democratizar o acesso aos estádios
de futebol. Este programa beneficiará os torcedores de baixa renda, que muitas
vezes não têm condições de pagar os altos preços dos ingressos", afirmou o
deputado.
Se aprovado, o regulamento do programa será estabelecido pelo
Poder Executivo, em conjunto com a Federação Bahiana de Futebol (FBF). A
medida ainda precisa ser votada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo
governador Jerônimo Rodrigues (PT) para entrar em vigor.
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Ascom – Jordávio Ramos
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