A Prefeitura de Petrolina
realizou nessa sexta-feira (24), por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente
(AMMA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS), uma
atividade de fiscalização para remover a publicidade dispostas em espaços
públicos da cidade de forma irregular.
A ação resultou, inicialmente,
na notificação de empresas que mantém propagandas não autorizadas ao longo da
Avenida Cardoso de Sá em locais como postes de energia, bancos, árvores,
calçadas, paredes, pilastras, além de pontilhão de viaduto da ponte Presidente
Dutra. Após notificadas, as empresas terão um prazo de até 48 horas para a
retirada de suas publicidades. Caso a determinação não seja cumprida, o
município tomará medidas administrativas e judiciais necessárias ao caso.
Segundo o Diretor da AMMA,
Geraldo Miranda, o órgão, entre suas finalidades e competência legal, tem como
responsabilidade o acompanhamento de ações de gerenciamento de controle da
poluição visual. “Existe uma Lei e ela deve ser respeitada. E a AMMA, dentro
das suas atribuições, assim como os demais órgãos, busca manter e preservar os
valores estéticos e paisagísticos da cidade. É nosso dever fiscalizar e
amenizar a poluição visual gerada por publicidades irregulares que causam
prejuízos e danos ambientais e à coletividade”, enfatiza Geraldo Miranda.
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Marco Cerqueira - Assessor de
Comunicação da AMMA
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