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Construção irregular no bairro São José em Petrolina é removida

 

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) demoliram, na manhã desta sexta-feira (03), uma construção que estava sendo erguida sem autorização do município. O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina. 

 

Os fiscais de obras já haviam notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública e determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM). 

 

A situação irregular segue a determinação municipal e se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas, instituído pela Lei 10/83, que diz: “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura“. 

 

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