Equipes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) demoliram, na
manhã desta sexta-feira (03), uma construção que estava sendo erguida sem
autorização do município. O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre,
na Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina.
Os fiscais de obras já haviam
notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública e
determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi
necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a
participação da Guarda Civil Municipal (GCM).
A situação irregular segue a
determinação municipal e se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas,
instituído pela Lei 10/83, que diz: “os quiosques só podem funcionar em vias e
logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes
forem destinados pela Prefeitura“.
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