Criada no ano de 2011, a Rede Interestadual de
Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) surgiu com a
promessa de reordenar os serviços e facilitar o acesso à assistência em saúde
de média e alta complexidade para 53 municípios distribuídos pelos estados da
Bahia e Pernambuco. Mais de uma década se passou, a eficiência da rede continua
sendo muito questionada pela população atendida por ela.
Na pactuação da Rede PEBA, o município de Juazeiro-BA
é responsável por manter na rede a Maternidade Municipal, responsável por
partos de baixa e média complexidade. De acordo com o secretário de Saúde de
Juazeiro, Fernando Costa, a maternidade recebe um número de pacientes muito
acima da sua capacidade instalada. “A unidade dispõe de 50 leitos, contudo
temos uma média mensal de 568 internamentos. Destes, 44% são de Juazeiro e 56%
de outros municípios. Além do mais, ela está subfinanciada, pois recebemos um
valor de R$ 661.608,77 reais, mas as despesas giram em torno de R$ 2,5 milhões,
ou seja, todo mês, temos um déficit de mais de R$ 1 milhão e oitocentos”,
detalhou o secretário.
Unidades fora da rede também são afetadas
Os problemas da Rede PEBA acabam afetando também
os serviços do município que não estão integrados a ela. Como a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), que realiza atendimentos de urgência e emergência. O
papel da unidade é estabilizar os pacientes, como explica o secretário Fernando
Costa. “A UPA não é um hospital, o paciente deveria ser encaminhado para outra
unidade entre 12h e 24h. Por conta da superlotação dos hospitais Regional (em
Juazeiro) e Universitário (em Petrolina), que dispõem de poucos leitos, os
pacientes acabam ficando internados na UPA, gerando custos e prejudicando o
atendimento”, acrescentou o secretário de Saúde.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) de Juazeiro também é impactado, pois, rotineiramente, as macas
utilizadas para o transporte dos pacientes nas ambulâncias ficam retidas nos
hospitais da Rede PEBA que não dispõe de leitos. A superlotação também
dificulta o encaminhamento dos pacientes socorridos. A equipe não encontra
vagas nos hospitais e muitas vezes a UPA de Juazeiro acaba recebendo pacientes
fora de seu perfil clínico, mas que precisa de atendimento urgente.
Soluções
A Prefeitura de Juazeiro, através da Sesau, vem
fazendo investimentos e tomando medidas para minimizar os reflexos negativos da
Rede PEBA e prestar um atendimento de qualidade a sua população.
No mês de dezembro de 2022, a prefeitura
conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse
da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo
do Estado da Bahia, devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados
à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 município.
O secretário Fernando Costa também apresentou as
dificuldades enfrentadas pela maternidade e a necessidade de sua gestão ser
repassada ao governo da Bahia durante reunião sobre a assistência
materno-infantil da PEBA realizada no último dia 08 de fevereiro. Participaram
do encontro a secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o
secretário de Saúde de Petrolina João Luiz Nogueira Barreto, a gerente da
Regional de Saúde (VIII Geres) Aline Gerônimo, a Diretoria Geral do Hospital
Dom Malan, Ana Corolina Lemos, entre outros agentes da rede. Os representantes
da secretaria de Saúde da Bahia participaram on-line.
Texto: Marcela Cavalcanti
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