Com o objetivo de coibir futuras construções
irregulares em áreas públicas do município, a Prefeitura de Juazeiro, através
da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou esta
semana no Residencial Brisa da Serra, uma operação que desencadeou na demolição
de uma edificação não autorizada.
A ação se fez necessária devido à obra ser
edificada em área pública e de forma não licenciada, não atendendo ao que
estabelece o artigo 373 da lei complementar municipal 018/2016. Na ocasião, a
equipe de fiscalização percebeu que a mesma obra já havia sido embargada.
“Estamos cumprindo com o que determina a Lei e
fazendo o correto ordenamento da cidade, deixando-a mais organizada, mas sempre
na base do diálogo, de maneira respeitosa, conversando com as pessoas e
mostrando o que pode e o que não pode conforme a Lei”, destacou Cesar Miller,
secretário de Ordenamento Urbano.
De acordo com a equipe de fiscalização de
obras, esse tipo de ação busca assegurar a organização da cidade, atendendo a
lei e proporcionando mais qualidade de vida à população, como determinam as
permissões e especificações da legislação urbanística. E que ações dessa
natureza vão além de garantir o desenvolvimento organizado da cidade,
representam o dever de garantir a segurança da população, atendendo ao que
prescreve a legislação, bem como a adequada observância do zoneamento municipal.
-----
Texto: Milena Pacheco/Ascom Semaurb/PMJ
Postar um comentário