A Prefeitura de
Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb)
divulgou o edital de chamamento público 001/2023 clique aqui https://bit.ly/3RpWYEN e confira o edital completo de
credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação
e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares, no
circuito destinado ao “Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos!”, no período
de 03 a 05 de fevereiro de 2023.
Os participantes
credenciados poderão comercializar comidas e bebidas variadas. Serão
disponibilizadas por meio de sorteio entre os inscritos que estiverem de acordo
com o edital, cinco (05) vagas para modalidade de camarote e vinte e quatro
para modalidade de barracas. As cessões de uso do espaço serão feitas por meio
do Setor de Fiscalização da Semaurb, com assinatura do Termo de Compromisso.
Conforme consta no
edital, apenas será permitida uma inscrição por requerente. O participante que
se inscrever em mais de uma, terá o seu pedido indeferido.
Inscrição
As inscrições
iniciam nesta sexta-feira (27), a partir das 8h. Os Interessados deverão dar
entrada com requerimento e os documentos obrigatórios anexados, sob pena da
inscrição ser invalidada. Os participantes interessados em explorar barracas,
devem reunir toda a documentação e inseri-la em envelope lacrado, a ser
entregue no Setor de Fiscalização da Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº,
Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Já os interessados
em explorar os camarotes, devem entregar a documentação em envelope lacrado, no
Paço Municipal, situado na Praça Barão do Rio Branco,nº01, Centro, das 8h às
12h e das 14h às 18h. Os envelopes com a documentação exigida devem estar da
seguinte maneira: “Credenciamento para o evento “Carnaval de Juazeiro -
Carnaval de Todos!”.
A inscrição e a
licença concedida ao participante credenciado são pessoais e intransferíveis e
será obrigatória a presença do requerente licenciado no exercício da atividade,
sob pena de cassação do Alvará de Licença, bem como a suspensão de dois anos em
próximo certame público.
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