A Prefeitura de Juazeiro,
através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, realizou nesta
sexta-feira (16) uma operação educativa com o objetivo de orientar e verificar
o respeito à legislação consumerista. Os fiscais compareceram a quatro estabelecimentos
do segmento de produtos naturais e suplementos, no Centro.
Durante a ação educativa, os
fiscais ressaltaram aos proprietários a importância de verificar a data de
validade dos produtos, principalmente quando estes são comercializados de
maneira fracionada.
De acordo com o coordenador
executivo do Procon, Carlos Macêdo, a equipe buscou orientar acerca dos
direitos e deveres do consumidor e do próprio fornecedor, uma vez que a maior
parte desses produtos são perecíveis, podendo causar danos à saúde e à
integridade física dos consumidores. “Buscamos identificar se todos os produtos
expostos à venda estão devidamente precificados, bem como observar a presença
do CDC nos estabelecimentos, validade dos produtos, o respeito à informação
prévia, acerca da diferenciação de preço a partir da forma de pagamento e a
proibição legal de se estabelecer um valor mínimo ou máximo para pagamento
através do cartão de crédito ou débito”, destacou.
Itens verificados
Outros pontos verificados
foram: diferença de preço entre caixa e prateleira, e orientação sobre a
proibição legal de se estabelecer um valor mínimo ou máximo para pagamento
através do cartão de crédito ou débito.
Carlos reforçou ainda, que no
ato da fiscalização, a equipe deve ter uma atenção especial para essas
informações, pois os produtos que estiverem com data de validade expirada serão
considerados impróprios para o consumo, e, caso constatado, os produtos serão
imediatamente apreendidos e o estabelecimento comercial sofrerá sanções
administrativas.
Serviço
Para tirar dúvidas ou registrar
denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 14h, localizado à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar,
Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio,
vizinho à Galeria Rio Fitness.
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Texto: Milena Pacheco
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