No campo, os quatro acessos na Série A2 do Campeonato
Pernambucano foram confirmados em 13 de novembro, com Porto e Central no Grupo
I e Petrolina e Maguary no Grupo J. Contudo, o clube do Sertão do São Francisco
acabou perdendo a vaga para o Belo Jardim, devido à escalação irregular de
Raykar, numa punição imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco,
o TJD/PE. Logo, a disputa da 2ª divisão do futebol local seguiu com a presença
do calango, enquanto o Petrolina recorreu à instância máxima, o STJD.
O Pleno do tribunal pautou essa questão justamente na
última sessão de 2022, sendo um dos quatro processos disciplinares em 22 de
dezembro. E o tribunal superior acabou reformando a decisão estadual,
absolvendo o Petrolina. Assim, também mudou a configuração da Série A1 de 2023,
que começará já, em 7 de janeiro. Embora até tenha chegado à final contra a
patativa de Caruaru e ficado com o vice-campeonato na A2, o Belo Jardim está
eliminado, cedendo a vaga de volta à Fera Sertaneja. No meio de tanta bagunça
na organização, já nem dá para desconsiderar a possibilidade de a federação
impor um campeonato com 13 times para evitar novas ações. Sobre a absolvição, o
STJD foi duro sobre o TJD, com a decisão tomada de forma unânime lá no Rio de
Janeiro.
O
que diz o código de justiça
A punição sobre Raykar ocorreu porque o atleta foi
relacionado para uma partida em 8 de novembro, quando a suspensão de dois jogos
(e não apenas a “automática”) já estaria valendo. Ocorre que o Petrolina alegou
não ter sido intimado! De fato, até foi comprovada a veracidade da publicação
da intimação no site do tribunal pernambucano uma semana antes, mas não bastava
só aquilo. Lembrando o artigo 47 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
(CBJD), o texto do STJD frisou que a “citação de intimação deve ser enviada por
e-mail, telegrama, fax ou ofício dirigido à entidade que o denunciado estiver
vinculado”.
Consequências
imediatas
Assim, já que não mandaram nem um mísero e-mail nem ao
Petrolina nem à FPF, o STJD deu provimento ao recurso de nulidade da citação, o
que, consequentemente, anulou a punição ao jogador na partida daquele dia,
“entendendo que o atleta e o clube não foram citados regularmente e que houve prejuízo
à defesa”. Portanto, o clube sertanejo recuperou os 4 pontos, a classificação à
semifinal e o eventual acesso. Pois é, a falta falta de uma intimação por
e-mail, que seria o método mais simples, mudou o Campeonato Pernambucano
faltando apenas 16 dias para o início. É algo que obviamente afetará a tabela e
a logística de todos os participantes, já que as cidades dos dois envolvidos
neste caso são separadas por 532 km…
Texto: https://cassiozirpoli.com.br/por-um-e-mail-nao-enviado-petrolina-vence-no-stjd-e-recupera-o-acesso-no-pe/
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