Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
Foram
visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo
de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos
proprietários e funcionários.
Os
fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos
produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do
Consumidor em local visível dentro das lojas. Durante a vistoria não foi
identificada nenhuma irregularidade. “Essa ação dá continuidade às inúmeras
fiscalizações que estamos realizando em diversos setores do comércio da cidade
e, nesse caso específico, estamos visando o combate a comercialização de
produtos vencidos. Contamos com a colaboração da população para ajudar na
fiscalização através de denúncias”, ressaltou o coordenador do Procon, Carlos
Macedo.
Atendimento
Para
sanar dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem acionar o Procon
Juazeiro, que funciona na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo
Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
Texto:
Edísia Santos – Ascom PGM/ Procon/ PMJ
Fernanda
Barros -
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