Com foco na proteção da saúde
dos animais domésticos e na conscientização dos donos sobre seus direitos e dos
fornecedores sobre seus deveres, o Procon Juazeiro realizou pela primeira vez
uma fiscalização em pet shops da cidade, nesta quarta-feira (13) .
Oito estabelecimentos foram
visitados pela equipe de fiscais. Pelo Código de Defesa do Consumidor, lojas,
clínicas e veterinários são considerados prestadores de serviços e respondem,
independentemente de culpa, em casos de maus-tratos, erro médico e negligência.
É neste sentido que as fiscalizações são essenciais, para verificar se o
serviço que está sendo prestado aos animais de estimação está em conformidade,
tanto no que se refere às normas sanitárias quanto às relações de consumo.
Esta primeira fiscalização foi
de caráter educativo. Nenhum estabelecimento foi autuado nem irregularidades
foram constatadas. Os fiscais observaram se os pet shops mantinham em local
visível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e também distribuíram
cartilhas informativas aos funcionários e proprietários dos estabelecimentos
visitados.
O coordenador do Procon
Juazeiro explicou que a ação faz parte do planejamento do órgão que nesta
semana está fiscalizando outros seguimentos comerciais e de prestação de
serviços da cidade.
“Essa ação faz parte do
planejamento do órgão que visa em fiscalizar a todos os seguimentos comerciais
da região e tem o intuito de promover a conscientização dos donos de pets sobre
seus direitos, sendo de muita importância, para que os consumidores não coloquem
em risco a segurança e a vida de seus animais de estimação”, destacou Carlos
Macedo.
Texto: Edísia Santos –
Postar um comentário