Na
manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em
lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962,
que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e
clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos
materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e
precisão das informações prestadas ao cliente.
Foram fiscalizadas quatro casas
de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes
fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos
preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram
as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado. “A
gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a
presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da
empresa”, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.
Ciente de seus direitos, o
autônomo, Ismael Antonio Neto, aprovou a ação. “A fiscalização tem que ser
feita mesmo pra facilitar a vida do consumidor. Pra encontrar o preço mais
fácil e também não ser lesado”, afirmou. O trabalhador rural, Clézio da Silva Santos,
também reconheceu a importância da fiscalização. “A ação é muito importante
porque, às vezes, você chega num local que não tem o preço da mercadoria e
tendo o preço a gente também ganha tempo e garante que está comprando pelo
valor certo”, disse.
À frente da ação, o fiscal do
Procon, Giovanne Silva, reforçou sobre o compromisso do Procon para a
realização de mais fiscalizações como esta. “O consumidor não pode ter equívoco
na hora de efetuar a compra. Então, a gente vai realizar fiscalizações rotineiras,
em diversos segmentos do mercado, para assegurar a aplicação da Lei e o
direitos dos consumidores”, garantiu.
Serviço
O Procon ressalta que o consumidor que se sentir lesado, pode
comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo
Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
Texto:
Patricia Barbosa
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