Com
a sanção da Lei Complementar nº 034/2022, que instituiu a revisão do Plano
Diretor Participativo de Petrolina na última sexta-feira (25), a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) está
disponibilizando o link para acesso aos arquivos do texto oficial, como também
os anexos para consulta. A população pode ter acesso através do endereço
eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1dAzNzZJor8rb_ZPIfr7ymUoNDcIjqiTQ
O Plano Diretor é uma
ferramenta básica da política de desenvolvimento e da expansão urbana do
município. A lei define diretrizes para as políticas setoriais e prevê os
instrumentos urbanísticos para a sua implementação e também para a gestão de
todo o território.
Além
do mais, o documento integra o processo de planejamento municipal,
estabelecendo objetivos e dispositivos para a execução dos planos, programas,
projetos e ações dos setores público e privado.
“Este é um momento histórico
para Petrolina e para a gestão do prefeito Miguel Coelho. A revisão do Plano
Diretor deveria ter acontecido em 2016. O município tem um potencial
construtivo muito grande e a legislação precisava acompanhar o crescimento da cidade.
A capital do Sertão do São Francisco vai crescer, dentro do seu contexto,
abraçando a filosofia de que a cidade deve ser pensada para as pessoas”, ressaltou o secretário da
Sedurbhs, Emicio Júnior.
Fotos:
Emerson Leite
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