Foi durante o seu último ano
escolar que Davinna Ayla rompeu com todos os paradigmas e se identificou como
uma mulher trans. E já no ambiente escolar, o preconceito estava presente. “A
diretora chegou e fez a reunião comigo e disse o seguinte ‘eu não sei do que é
que se trata, eu não sei o que se faz, então, assim, eu espero que você termine
o ano com o seu nome mesmo’, relata. A história de Davinna é uma entre tantas
outras vivenciadas pela população trans e travesti que luta pelo respeito ao
uso do nome social.
Em março, mês em que se
comemora o Dia Internacional da Visibilidade Trans, o Centro Estadual de
Combate à Homofobia (CECH), programa vinculado à Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH), reforça que a falta de respeito ao uso do nome social
da população trans e travesti, garantia estabelecida pelo Decreto de nº 8.727,
de 28 de Abril de 2016, configura crime de transfobia. “O uso do nome social é
uma garantia pautada em lei e deve ser respeitada em todos os ambientes e por
todos”, ressalta a coordenadora do CECH, Roseane Morais.
Para assegurar ainda mais a
garantia deste direito à população trans e travestis, que o CECH, em parceria
com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
(DPEP) e municípios de Pernambuco, tem promovido mutirões para a retificação de
prenome e gênero em registros civis, a fim de enfrentar os riscos da transfobia
e sensibilizar a população. De acordo com o Centro, já foram realizados sete
mutirões onde contemplaram Davina e mais 168 pessoas.
Os mutirões foram realizados
nos municípios de Recife, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Passira e
Jaboatão dos Guararapes e promoveram, além da agilidade no processo para
alteração nos cartórios, a economia de mais de R$200 para cada solicitante. A
previsão é que seja realizado um, ainda neste mês de março, em Recife.
“Nosso objetivo é fortalecer,
cada vez mais, iniciativas como esta, com o intuito de garantir os direitos da
população pernambucana de trans e travestis, o que contribuirá na diminuição de
situações cotidianas de constrangimentos, preconceitos e violações contra a
dignidade humana” relata o secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego
Barbosa.
Denúncias:
Denúncias de violações contra a
população LGBTQIA+ podem ser feitas ao Centro Estadual de Combate à Homofobia
(CECH), pelo telefone (81) 3182-7665 ou pelo e-mail centrolgbtpe@gmail.com.
Assim, o CECH, que conta com profissionais na área jurídica e
psicossocial, poderá atuar e realizar os encaminhamentos cabíveis a cada caso,
inclusive, para que os responsáveis pelas violências possam ser identificados
e, se for o caso, punidos criminalmente.
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