Consulta médica pode ser gravada pelo paciente?

Especialista em Direito Médico e da Saúde tira dúvidas sobre o tema 

Já viveu a experiência de sair de uma consulta e depois não lembrar praticamente nada do que o médico te disse e orientou? Ou passou por alguma situação na qual ficou com a sensação de que valeria a pena ter gravado a consulta? Na era dos smartphones em que registrar momentos se tornou comum, realizar isso no consultório seria simples. Mas, surge a dúvida: é permitido gravar?  

Muitas pessoas não sabem, mas, segundo a coordenadora do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Petrolina, Mariane Moraes, a resposta é sim. A especialista em Direito Médico e da Saúde explica que “a relação entre médico e paciente é estruturada em princípios éticos, como também existe o bom senso, confiança, segurança e credibilidade do profissional. Se há essa vontade do paciente de gravar a consulta, a gente precisa entender por qual motivo e para qual finalidade. Ressaltamos que o paciente pode gravar a consulta, independentemente da anuência do profissional, ou seja, o médico concordando ou não”, afirma Mariane.  

 

A advogada destaca que o ideal é que o médico não recuse realizar o atendimento com base no motivo da gravação, muito embora ele possa recusar caso a situação não seja de emergência ou urgência, conforme normativa do Código de Ética Médica.    

 

Outro esclarecimento importante é que o acompanhante do paciente não tem a mesma concessão. “O acompanhante não pode gravar a consulta. A relação é entre o paciente e médico. O acompanhante só tem anuência no caso em que ele seja o responsável legal pelo paciente, por exemplo”, ressalta Mariane.  

Sobre possível registro com o objetivo de ser utilizado como evidência, a advogada esclarece que a gravação não é uma prova soberana, destacando a importância da documentação médica. “Ela (a gravação) poderá ser utilizada pelo poder judicial, mas tem que corroborar com o erro médico, e vai ter que ter a comprovação de culpa (negligência, imperícia ou imprudência) do profissional. O ideal é que o médico também coloque no prontuário que foi feita essa gravação”, orienta. 

 

A especialista também alerta que a gravação em áudio ou vídeo não deve ser divulgada pelo paciente. A prática pode resultar em processo. “Importante ressaltar que a gravação não deve ser compartilhada em redes sociais, principalmente se o objetivo for constranger ou ridicularizar o profissional. Tal conduta pode gerar o dever de reparação (indenização por danos morais), por exemplo”, enfatiza.