Tradicionalmente nos primeiros meses do ano o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) de Juazeiro – BA, dedica maior atenção a campanha salarial negociando com a gestão do município os possíveis reajustes no salário de seus servidores. No entanto, devido a Pandemia do novocoronavírus (Covid-19) neste primeiro momento a única reivindicação possível é a equiparação ao reajuste do salário mínimo. Desde o início da Pandemia o Brasil sofreu brusca queda na arrecadação. A lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, proibiu até 31 de dezembro deste ano que a União, Distrito Federal, Estados e Municípios adote medidas que implique no reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Tomando por base essa lei complementar, foi
solicitado pelo SINSERP que a prefeita Suzana Ramos realize essa equiparação
salarial com os servidores do município; seguindo o IPCA de 2020, que segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 4,52 %. “No dia
14 do mês passado enviamos para prefeita um ofício reivindicando esse reajuste
que equiparasse ao salário mínimo, mas até o momento não tivemos resposta por
parte do governo”, informou Luiz Alberto Silva, presidente do SINSERP. Ele
reforçou que mesmo vivendo um momento de Pandemia, a diretoria do SINSERP
continua realizando suas atividades em busca de melhorias para o servidor, “Com
a chegada da vacina e imunização da população, há possibilidade desse estado de
calamidade pública ser revogado bem antes do final do ano. Assim que isso
ocorrer vamos retomar a mesa de negociação da campanha salarial. Em breve vamos
marcar uma assembleia para deixar o servidor ainda mais informado das ações
desenvolvidas pela diretoria neste início de ano ”.
Ascom Sinserp
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